TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

Deputado propõe limite de 20 minutos para espera em fila

Teto salarial do STF pode ser estendido a empresa pública

A tecnologia não é vilã. A ignorância digital, sim.

Polêmica sobre suposto “vazamento” do ChatGPT expõe falta de letramento digital e reforça a urgência em educar usuários sobre privacidade online

O coronavírus e a responsabilidade dos operadores aéreos

O mundo passa por momento complicado pelo surto epidêmico causado pelo "coronavirus". Em decorrência disso, muitas pessoas suspenderam planos de viagem até que a situação melhore, o que gera enorme impacto para a indústria do transporte aéreo.

Companhia aérea deve pagar danos morais por desvio de pouso sem comunicação prévia

O usuário embarcou em voo com destino a Congonhas/SP, mas desceu da aeronave na cidade de Campinas/SP.

Ação rescisória. Violação de dispositivo de lei. Fixação de jornada de trabalho mensal do aeronauta com base em horas de vôo.

Ação rescisória. violação de dispositivo de lei.

CCJ aprova prioridade para tramitação de ações judiciais sobre pensão alimentícia

Proposta aprovada altera o Código de Processo Civil.

Comissão aprova proposta que prevê reparação para crianças e adolescentes por danos sofridos

Texto aprovado também prevê ressarcimento, pelo agressor, do atendimento prestado pelo SUS.

Produtos transgênicos poderão ser vendidos em prateleiras específicas

O objetivo é defender o direito dos consumidores de ser informados sobre a natureza e as características dos produtos transgênicos ou geneticamente modificados

Proposta permite condenado trocar castração química por remissão da pena

Troca poderá beneficiar presos em regime fechado ou semiaberto

SUS poderá incluir exames de probabilidade genética para câncer de mama

Poderão ser incluídos entre os protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS) exames para identificação de biomarcadores para câncer de mama, para mulheres com antecedentes familiares da doença, e, nos casos positivos, tratamentos e intervenções preventivas

Câmara aprova cuidador nas escolas para alunos com deficiência

A legislação brasileira incentiva a inclusão dos portadores de deficiência no ensino regular, deixando o ensino especial para aqueles com características específicas

Processo trabalhista não concluído poderá ser extinto após oito anos

Objetivo da proposta é tornar efetivo o princípio constitucional da razoável duração do processo

Câmara dos Deputados aprova multa para quem não assinar carteira de empregado doméstico

Valor será calculado a partir do previsto na CLT e será elevado em pelo menos 100%

Férias dos advogados e valorização dos honorários integram novo CPC

O fortalecimento do exercício da advocacia é fundamental para a garantia da plena defesa dos direitos do cidadão contra injustiças e arbitrariedades

Alienação Parental: Relator recomenda aprovação

Queda no PIB de 2009 faz parlamentares alterarem MP que reajustou salário mínimo

Segurança aprova fiança em casos de lavagem de dinheiro

Lula e Dilma defendem uso da energia nuclear para sustentar ritmo de crescimento do país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, defenderam hoje (5) o uso da energia nuclear para garantir o ritmo de crescimento do Brasil de forma sustentável.